Documentação jurídica e legalização nos EAU
A constituição de empresa, as transações imobiliárias e a residência dependem de documentação correta e devidamente legalizada. A JRE coordena toda a documentação e trabalha com profissionais jurídicos licenciados — como o nosso parceiro jurídico Al Safa & Partners — sempre que sejam necessários serviços jurídicos.
O desafio
Os documentos emitidos no estrangeiro exigem frequentemente legalização e tradução jurídica antes de serem aceites pelas autoridades dos EAU. Documentos societários, procurações e testamentos têm de cumprir os requisitos locais para produzirem efeitos legais.
Como a JRE pode ajudar a coordenar
- Coordenação de documentação societária
- Memorandum and Articles
- Acordos de sócios
- Documentação laboral
- Procurações
- Reconhecimento notarial
- Tradução jurídica
- Legalização de documentos
- Coordenação de testamentos e planeamento sucessório
- Apoio no registo de marcas
Opções de serviço
MOAs, acordos de sócios e deliberações, preparados com profissionais jurídicos licenciados.
Cadeias de legalização e tradução jurídica para árabe de documentos estrangeiros.
Coordenação de procurações, registo de testamentos e pedidos de marca.
Processo habitual
- 01Análise dos documentos necessários e da sua finalidade
- 02Encaminhamento para profissionais jurídicos licenciados, quando aplicável
- 03Redação, revisão e assinatura
- 04Reconhecimento notarial, tradução e legalização
- 05Registo junto da autoridade competente
Documentos normalmente exigidos
- Cópias do passaporte
- Documentação societária existente
- Documentos originais para legalização
- Dados das partes, ativos ou marcas em causa
Autoridades e considerações regulamentares
Os serviços jurídicos nos EAU têm de ser prestados por profissionais jurídicos licenciados. A legalização envolve o país emissor e o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos EAU; os testamentos podem ser registados em tribunais como os DIFC Courts ou tribunais locais. A JRE coordena a documentação e não é uma sociedade de advogados.
Os honorários dependem do emirado, da autoridade, da atividade e do âmbito. Fornecemos um orçamento personalizado por escrito — não publicamos preços fixos nem garantias de aprovação.
Perguntas frequentes
Falar sobre documentação jurídica
Diga-nos o que precisa. Um membro da equipa de PRO & Financial Services responderá com os próximos passos e uma proposta personalizada.
A JRE coordena serviços societários, PRO e de administração financeira através do seu departamento interno dedicado, trabalhando com especialistas devidamente licenciados sempre que necessário. A JRE não é um banco, mutuante licenciado, sociedade de advogados, empresa de auditoria nem agente fiscal registado. As aprovações por parte das autoridades, zonas francas e bancos ficam ao seu exclusivo critério; não é garantido qualquer resultado, prazo ou preço até confirmação em proposta escrita.